“A CONAE é um importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.” (Francisco Das Chagas Fernandes).
Em todo o território Nacional está sendo realizadas as Etapas Municipais da Conferência Nacional de Educação – III CONAE, com os objetivos de acompanhar e avaliar ações decorrentes da Conferência Nacional de Educação/2014, verificando seu impacto e procedendo às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional de educação e monitorar e avaliar a implementação dos PNE/PEE/PME, com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias intermediárias sem prescindir de uma análise global do plano, procedendo a indicações de ações no sentido de avanços das políticas públicas educacionais.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018 é um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais. Na CONAE é provocada a discussão ao documento referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação – FNE, composto por oito eixos, com base no tema Central “A consolidação do sistema nacional de educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Os 8(eixos) da CONAE 2018:
EIXO I - O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: INSTITUIÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, COOPERAÇÃO FEDERATIVA, REGIME DE COLABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
EIXO II - PLANOS DECENAIS E O SNE: QUALIDADE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
EIXO III – PLANOS DECENAIS, SNE E GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
EIXO IV - PLANOS DECENAIS, SNE E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: ACESSO, PERMANÊNCIA E GESTÃO.
EIXO V – PLANOS DECENAIS, SNE E EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: DEMOCRATIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO.
EIXO VI - PLANOS DECENAIS, SNE E POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO: CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA, TRABALHO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
EIXO VII - PLANOS DECENAIS, SNE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE.
EIXO VIII - PLANOS DECENAIS, SNE E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
O Professor Alex Luiz da Silva participou da mediação da III CONAE – Etapa Municipal, dos municípios de BOMBINHAS, DONA EMMA, JOSÉ BOITEUX, LAURENTINO E LONTRAS. Para o Professor Alex, a CONAE é um espaço democrático de extrema importância, onde os anseios e as reinvindicações da comunidade escolar, podem ser discutidos e apresentados no intuito de garantir uma educação de qualidade, baseada nos preceitos legais, democráticos e sociais.
A Atena Assessoria Educacional agradece aos municípios pelo convite de estar participando na forma de Mediação do Evento e desejamos sucesso aos delegados que irão representar os municípios nas próximas etapas da CONAE 2018.